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  • Unidade: FD

    Subjects: DÉBITO FISCAL, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, BENEFÍCIO FISCAL, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, REMISSÃO DA DÍVIDA, IGUALDADE PERANTE A LEI, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA

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      CAMPOS, Priscila Maria Fernandes de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Campos, P. M. F. de. (2020). A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Campos PMF de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ]
    • Vancouver

      Campos PMF de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, COMPUTAÇÃO EM NUVEM, CONFLITO DE JURISDIÇÃO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO

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      OLIVEIRA, Fernando Luis Bernardes de. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Oliveira, F. L. B. de. (2020). A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/
    • NLM

      Oliveira FLB de. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/
    • Vancouver

      Oliveira FLB de. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/
  • Unidade: FD

    Subjects: INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO CREDITÍCIO, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), DESPESA PÚBLICA, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRIBUNAL DE CONTAS

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      NAMI, Beatriz Dib. Benefícios creditícios e financeiros como instrumentos jurídicos de atuação do Estado. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03052021-030452/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Nami, B. D. (2020). Benefícios creditícios e financeiros como instrumentos jurídicos de atuação do Estado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03052021-030452/
    • NLM

      Nami BD. Benefícios creditícios e financeiros como instrumentos jurídicos de atuação do Estado [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03052021-030452/
    • Vancouver

      Nami BD. Benefícios creditícios e financeiros como instrumentos jurídicos de atuação do Estado [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03052021-030452/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, CONSUMO, REFORMA TRIBUTÁRIA

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      FIGUEIREDO, Vanessa Tavares. Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Figueiredo, V. T. (2020). Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/
    • NLM

      Figueiredo VT. Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/
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      Figueiredo VT. Unificação dos tributos incidentes sobre o consumo sob a perspectiva do pacto federativo [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-215214/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, PLANEJAMENTO TERRITORIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTATUTO DA CIDADE, PLANO DIRETOR

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      FONTES, Mariana Levy Piza. Direito e política urbana: a implementação do plano diretor de São Paulo (2002- 2014). 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-162009/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Fontes, M. L. P. (2020). Direito e política urbana: a implementação do plano diretor de São Paulo (2002- 2014) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-162009/
    • NLM

      Fontes MLP. Direito e política urbana: a implementação do plano diretor de São Paulo (2002- 2014) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-162009/
    • Vancouver

      Fontes MLP. Direito e política urbana: a implementação do plano diretor de São Paulo (2002- 2014) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-162009/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ATOS ADMINISTRATIVOS, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO

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      RICCIOTTI, Lívia Accessor. O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-011839/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Ricciotti, L. A. (2020). O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-011839/
    • NLM

      Ricciotti LA. O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-011839/
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      Ricciotti LA. O direito tributário e as alterações na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro: a controversa aplicação do artigo 24 da LINDB pelo CARF [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-011839/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, FINANÇAS PÚBLICAS, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL FEDERAL, DIREITOS SOCIAIS

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      BELLEGARDE, Marina Tanganelli. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Bellegarde, M. T. (2020). O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
    • NLM

      Bellegarde MT. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
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      Bellegarde MT. O direito financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09052021-215624/
  • Unidade: FD

    Subjects: TRANSPORTES, INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, POLÍTICA DE TRANSPORTES, DIREITO ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, LOGÍSTICA

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      MASCARENHAS, Fábio Sampaio. A regulação jurídica da integração dos modais de transporte no Brasil: o Sistema Nacional de Viação como instrumento para a superação do subdesenvolvimento. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02052021-221224/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Mascarenhas, F. S. (2020). A regulação jurídica da integração dos modais de transporte no Brasil: o Sistema Nacional de Viação como instrumento para a superação do subdesenvolvimento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02052021-221224/
    • NLM

      Mascarenhas FS. A regulação jurídica da integração dos modais de transporte no Brasil: o Sistema Nacional de Viação como instrumento para a superação do subdesenvolvimento [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02052021-221224/
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      Mascarenhas FS. A regulação jurídica da integração dos modais de transporte no Brasil: o Sistema Nacional de Viação como instrumento para a superação do subdesenvolvimento [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02052021-221224/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, GOVERNANÇA, POLÍTICA FISCAL, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, GASTOS PÚBLICOS

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      CASTAGNA, Ricardo Alessandro. O direito financeiro dos gastos tributários. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-184943/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Castagna, R. A. (2020). O direito financeiro dos gastos tributários (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-184943/
    • NLM

      Castagna RA. O direito financeiro dos gastos tributários [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-184943/
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      Castagna RA. O direito financeiro dos gastos tributários [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-184943/
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FINANCIAMENTO, INVESTIDOR

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    • ABNT

      CHUVA, Lucia Paoliello Guimarães. Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-144220/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Chuva, L. P. G. (2020). Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-144220/
    • NLM

      Chuva LPG. Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-144220/
    • Vancouver

      Chuva LPG. Instrumentos financeiros: uma abordagem tributária, sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-144220/
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL, GASTOS PÚBLICOS, DESPESA PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

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    • ABNT

      RAMOS, Luciano Silva Costa. Regime jurídico do controle de despesas com pessoal. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-201259/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Ramos, L. S. C. (2020). Regime jurídico do controle de despesas com pessoal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-201259/
    • NLM

      Ramos LSC. Regime jurídico do controle de despesas com pessoal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-201259/
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      Ramos LSC. Regime jurídico do controle de despesas com pessoal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-201259/
  • Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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    • ABNT

      AGUIAR, Andrei. Formação da matriz tributária e desenvolvimento econômico no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-142859/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Aguiar, A. (2020). Formação da matriz tributária e desenvolvimento econômico no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-142859/
    • NLM

      Aguiar A. Formação da matriz tributária e desenvolvimento econômico no Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-142859/
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      Aguiar A. Formação da matriz tributária e desenvolvimento econômico no Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-142859/
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER EXECUTIVO, GOVERNANTES, DESPESA PÚBLICA, ACCOUNTABILITY, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, TRIBUNAL DE CONTAS

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      MOUTINHO, Donato Volkers. Contas dos presidentes da república, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-195144/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Moutinho, D. V. (2020). Contas dos presidentes da república, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-195144/
    • NLM

      Moutinho DV. Contas dos presidentes da república, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-195144/
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      Moutinho DV. Contas dos presidentes da república, governadores de estado e do DF e prefeitos municipais: apreciação pelos tribunais de contas do Brasil [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-195144/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL, RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO, BITRIBUTAÇÃO, COMÉRCIO ELETRÔNICO

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    • ABNT

      FIGUEIREDO, Diogo de Andrade. A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-003320/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Figueiredo, D. de A. (2020). A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-003320/
    • NLM

      Figueiredo D de A. A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-003320/
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      Figueiredo D de A. A adequação da teoria da fonte na economia digital: a relevância do mercado consumidor na determinação do direito às bases tributárias em operações transnacionais B2B [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032021-003320/
  • Unidade: FD

    Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, IGREJA E ESTADO, SUBVENÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      MONTEIRO, Raphael Crocco. Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-192546/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Monteiro, R. C. (2020). Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-192546/
    • NLM

      Monteiro RC. Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-192546/
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      Monteiro RC. Estado e instituições religiosas: vedação ao embaraço e ao fomento [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-01052021-192546/
  • Unidade: FD

    Subjects: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, CONFLITO DE INTERESSES, ACIONISTA MAJORITÁRIO, DIREITO COMERCIAL, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      GOMES, Filipe da Silva. Aplicação da regra de conflito de interesses stricto sensu ao acionista controlador de sociedades de economia mista. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-162343/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Gomes, F. da S. (2020). Aplicação da regra de conflito de interesses stricto sensu ao acionista controlador de sociedades de economia mista (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-162343/
    • NLM

      Gomes F da S. Aplicação da regra de conflito de interesses stricto sensu ao acionista controlador de sociedades de economia mista [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-162343/
    • Vancouver

      Gomes F da S. Aplicação da regra de conflito de interesses stricto sensu ao acionista controlador de sociedades de economia mista [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-162343/
  • Unidade: FD

    Subjects: TAXA JUDICIÁRIA, ACESSO À JUSTIÇA, PODER JUDICIÁRIO, AUTONOMIA FINANCEIRA, AUTONOMIA DOS PODERES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      JARDIM NETO, José Gomes. A taxa judiciária e a autonomia financeira do Poder Judiciário. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-173105/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Jardim Neto, J. G. (2020). A taxa judiciária e a autonomia financeira do Poder Judiciário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-173105/
    • NLM

      Jardim Neto JG. A taxa judiciária e a autonomia financeira do Poder Judiciário [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-173105/
    • Vancouver

      Jardim Neto JG. A taxa judiciária e a autonomia financeira do Poder Judiciário [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-173105/
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA FISCAL, POLÍTICA ECONÔMICA, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), FINANCIAMENTO

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    • ABNT

      PINTO, Alexandre Evaristo. Efeitos tributários indutores na forma de financiamento da atividade empresarial: contribuição ao estudo dos efeitos da tributação sobre a estrutura de capital das sociedades empresárias. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-225843/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Pinto, A. E. (2020). Efeitos tributários indutores na forma de financiamento da atividade empresarial: contribuição ao estudo dos efeitos da tributação sobre a estrutura de capital das sociedades empresárias (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-225843/
    • NLM

      Pinto AE. Efeitos tributários indutores na forma de financiamento da atividade empresarial: contribuição ao estudo dos efeitos da tributação sobre a estrutura de capital das sociedades empresárias [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-225843/
    • Vancouver

      Pinto AE. Efeitos tributários indutores na forma de financiamento da atividade empresarial: contribuição ao estudo dos efeitos da tributação sobre a estrutura de capital das sociedades empresárias [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22032021-225843/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ATO NORMATIVO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL

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    • ABNT

      SOUZA JÚNIOR, Antonio Carlos Ferreira de. Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-185607/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Souza Júnior, A. C. F. de. (2020). Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-185607/
    • NLM

      Souza Júnior ACF de. Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-185607/
    • Vancouver

      Souza Júnior ACF de. Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-185607/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO, JUROS, LIVRE CONCORRÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MOREIRA, Clara Gomes. Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-101930/. Acesso em: 09 maio 2024.
    • APA

      Moreira, C. G. (2020). Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-101930/
    • NLM

      Moreira CG. Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-101930/
    • Vancouver

      Moreira CG. Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas [Internet]. 2020 ;[citado 2024 maio 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-101930/

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